Vou descartar aqui as abordagens jurídicas positivistas à Kelsen - os constitucionalistas estão se esbaldando nisso. Minha reflexão é sociopolítica. Outro dia, ao avaliar o pronunciamento da presidente, disse que ela estava dividindo os manifestantes entre os que podem ser atraídos e aqueles com quem não há acordo. O plebiscito é mais um passo neste sentido.
Os oposicionistas de sempre - com destaque à entrevista de Serra ao Roda Viva - reagiram negativamente à proposta. Os fisiológicos estão quietos, talvez se manifestem hoje. E muitos dos manifestantes reagiram positivamente, ainda que entre descrentes e perplexos.
Neste sentido, Dilma já está ganhando. Pois se não houver plebiscito, o custo cairá sobre os políticos tradicionais. Se houver, será vitória dela. E aos que questionam a necessidade de um plebiscito, um argumento que se alinha àos anseios das ruas: você é contra que o povo debata e decida?
Alguém disse isso ontem no Facebook: Dilma deu um truco.
Update: Sei das dificuldades jurídicas, mas abrir mão da Constituinte é um passo atras perigoso. O plebiscito pode se resumir às propostas perigosas que andam circulando por aí - eu pessoalmente votaria contra todas elas:
- voto em lista - sem democracia interna nos partidos seria golpe das cúpulas
- voto distrital - encheria o Congresso de coronel local e tiraria deputados ligados a causas extraterritoriais
- financiamento público - é um absurdo dar mais dinheiro público aos partidos sem nenhum controle
A reforma política que interessa é aquela que estimula a participação popular, ou seja, permite que eu e você possamos influenciar os partidos aos quais venhamos a ser filiados e contribuir inclusive financeiramente com as candidaturas que temos maior aderência.
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