sexta-feira, 28 de junho de 2013

A falta de democracia dos partidos

Já coloquei aqui um testemunho pessoal sobre um movimento de caráter apartidário que presenciei há mais de dez anos. De fato, a resistência aos partidos políticos só faz crescer desde os anos 1990, e não é um fenômeno das mobilizações recentes. A cantilena em defesa dos partidos é tão velha quanto - eu mesmo a repeti várias vezes. O fato é que os ativistas políticos dos últimos anos têm procurado outros meios - ONGs, trabalho voluntário.

Uma das razões é a ausência de efetiva democracia partidária no Brasil (outra pode ser lida aqui). Nossos partidos muitas vezes não passam de estruturas eleitorais, sem vida interna nem espaços de debates fora dos anos de eleição. Não existe a prática das prévias, e muitas decisões são tomadas pelas cúpulas. Nas eleições de 2006, o PSDB pensou em realizar uma prévia, mas não conseguiu por não ter um cadastro efetivo dos filiados.

A legislação eleitoral não avança muito neste sentido. Ela assegura ao filiado o direito a se candidatar a cargos eleitorais ou de direção partidária, e obriga que os candidatos sejam aprovados em convenção. Na prática, essas convenções não passam de eventos festivos para aclamar decisões anteriores - já vi convenção aprovar candidato e o partido definir coligação depois.

Na prática a única forma de um filiado influenciar a cúpula é se elegendo a um cargo público. Ainda assim, pode enfrentar dificuldades sérias - o Russomanno tentou bater de frente com o Maluf no PP e perdeu.
Ajudaria muito se os direitos que os partidos prevêem aos filiados em seus estatutos fossem realmente assegurados pelo Estado - afinal estão registrados no TSE.

Na ausência de um efetivo espaço de debate e deliberação democrática dentro dos partidos, ficam neles os arrivistas, e saem os ativistas. Perde a democracia representativa.

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