Ajuste fiscal e crescimento

Caros,

Para os que estavam esperando o início deste blog sobre desenvolvimento econômico, anunciado em outubro do ano passado, finalmente ele sai do forno. E começa com a tarefa ingrata de abordar o tema do ajuste fiscal, no momento em que ele é anunciado como um dos objetivos do governo de Dilma Roussef.

Falar em ajuste fiscal no Brasil parece palavrão, muito por conta da experiência terrível que foram os arrochos vividos por nós desde a crise da dívida, no governo Figueiredo, até os anos finais do governo FHC. Mas não devia ser assim. Ajuste fiscal, apesar do caráter contracionista, não é necessariamente sinônimo de recessão. Como não pretendo concluir o assunto, mas apenas instigar as idéias, seguem alguns pontos para pensarmos:

• Um ajuste fiscal em tempo de crescimento é mais virtuoso que em tempo de recessão, quando a economia precisa de recursos. Imaginemos uma economia do tamanho da brasileira (nosso PIB foi de R$ 3,2 trilhões em 2009), com o consumo da administração pública representando cerca de 21% do PIB. Em um cenário de recessão, com o PIB fechando o ano sem oscilar em relação ao anterior, um corte de 10% do gasto público representaria uma queda de 2% do PIB. Contudo, em um cenário de crescimento de 4,5% de crescimento no restante da economia, um mesmo corte de 10% asseguraria uma alta de 2% do PIB.
• Em qualquer circunstância, um ajuste fiscal no Brasil não chegaria perto de 10%. A única parcela do orçamento federal sujeita a intervenção direta do gestor é a chamada "demais despesas correntes", que soma apenas 8% do orçamento. O restante são gastos com pessoal, previdência, investimentos e dívida. Ou seja, ainda que o governo cortasse metade disso (4%), no mesmo cenário de crescimento, o PIB cresceria 3,5%
• Há outra margem de manobra para o gasto público: os gastos com capital. Enquanto os investimentos federais somam apenas 1%, os gastos com juros e encargos da dívida somam 10%. Se os juros caírem por conta do alívio fiscal, o resultado será mais alívio fiscal
• Por fim, acredito que o caminho mais provável para o governo Dilma não será o corte de gastos correntes existentes, mas a contenção de novos, fazendo com que o gasto público cresça menos que o restante da economia.

É isso