As manifestações e a Economia

Este blog foi criado para falar de economia. Ficou esquecido por dois anos porque ninguém liga para economia. E foi retomado porque precisava externar uma reflexão sobre este grande sacolejo que o Brasil está passando, e que tem a ver com mais de dez anos de reflexão. E agora acho que cabe falar da relação entre democracia, as manifestações que estamos vendo e a Economia.

Basicamente, boa parte do debate sobre democracia e desenvolvimento econômico se divide entre duas correntes, aqui apresentadas de forma bem genérica:

• Um pessoal da chamada economia neoclássica costuma identificar uma relação direta entre democracia e livre mercado. Hellen Milner, da Universidade de Princeton, chegou a produzir uma interessante revisão bibliográfica que aponta a existência desta correlação na teoria, mas não em pesquisa empírica. Contudo, este é um ponto de vista forte na ortodoxia econômica e não deve ser desprezado. Quem quiser ver uma versão pós-crise de 2008 desta corrente, leia O fim do livre mercado, de Ian Bremmer.
• No outro extremo autores desenvolvimentistas costumam dizer que pelo contrário, a democracia pode atrapalhar o desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos. Alice Amsden, do MIT, chegava a interpretar o crescimento no Sudeste Asiático como resultado da imposição de uma disciplina sobre o empresariado local por meio do Estado - expressa em trabalhos interessantes como A Ascenção do "Resto". Outro autor defensor de abordagem similar é Ha-Joon Chang, um economista coreano autor de textos sobre desenvolvimento como Chutando a Escada e Os Maus Samaritanos.

Mais recentemente uma outra corrente vem ganhando força no debate sobre a correlação entre democracia e desenvolvimento. Com base na teoria de Schumpeter e na modelagem da teoria dos jogos, entre outras referências, autores como Douglass North, Amartya Sen e Joseph Stiglitz - todos Prêmios Nobel em Economia - vem trabalhando a relação entre instituições e desenvolvimento. Para estes, as instituições do mercado são moldadas com base em uma "barganha cooperativa" entre os setores da sociedade com maior poder de fato em mãos. Logo, o mercado em uma dada sociedade reflete não a alocação mais eficiente de recursos conforme a teoria neoclássica, mas a maximização dos ganhos destes setores mais poderosos. Neste sentido, a democracia, por diluir o poder entre diversos agentes da sociedade, levaria este processo de barganha a um nível mais próximo do mercado eficiente.

Nesta linha, um trabalho bem simples de entender e que, ao meu ver, amarra bem este raciocínio é o livro Por que as Nações Fracassam, de Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard). Para eles, mais importante do que a existência ou não de mercados eficientes, o desenvolvimento de um país está relacionado a quão inclusivas são as instituições econômicas e políticas deste país. Instituições inclusivas seriam aquelas que permitem o acesso a determinados direitos econômicos a um amplo conjunto de cidadãos, e não a uns poucos magnatas. Instituições extrativas, por sua vez, submetem toda a economia ao interesse de alguns poucos beneficiados. Neste caso, a economia não avança e a população é pobre. No outro, como a criatividade e a iniciativa são protegidas e premiadas, o país avança e a população enriquece.

O mais interessante no modelo de Acemoglu e Robinson é que para eles instituições inclusivas não são construídas da noite para o dia, mas se desenvolvem por meio de um longo "círculo virtuoso da inclusividade". Este processo se desencadeia quando, em uma determinada conjuntura crítica que provoca uma mudança institucional - por exemplo, uma Revolução - estabelece-se uma situação de equilíbrio de poder na sociedade por meio do qual um grupo não consegue impor sozinho sua vontade sobre os demais. A partir daí, a sociedade passa a tomar medidas para se proteger sempre que um engraçadinho tenta tirar proveito dos outros. Na reação da sociedade a cada avanço - de grupos empresariais, políticos, sindicatos etc. - as instituições se tornam mais e mais inclusivas.

Penso - e isto foi uma descoberta interessante que fiz durante o mestrado e estou tentando explorar melhor no doutorado - que vivenciamos um círculo virtuoso de inclusividade no Brasil desde o fim da ditadura militar. Desde este momento, atores sociais vem interferindo no debate político de forma a assegurar que a pauta do momento seja levada a cabo, mas dentro de certos limites. Assim foi com o combate à inflação: a sociedade deu apoio a uma agenda liberal voltada à estabilização, mas houve resistência contra determinadas medidas arriscadas, como a privatização da Petrobras e a proposta de reforma trabalhista de Fernando Henrique. O mesmo aconteceu com o governo Lula: a sociedade demandou a distribuição de renda, mas vem resistindo a que se coloque a estabilidade em risco. E quem disse isso antes de mim foi o Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, em uma de suas cartas.

Quando os manifestantes foram às ruas contra o aumento da passagem do transporte público, muitos viram o curto prazo, e chamaram qualquer revogação do aumento de populismo. Olhando no longo prazo, isto pode representar uma barreira de proteção sobre o orçamento público, para que não se privilegie tanto desonerações que interessam ao grande capital em detrimento dos serviços sociais. E a alocação dos royalties do petróleo na educação e na saúde também pode ter resultados benéficos no desenvolvimento futuro do Brasil.

Ainda que nos frustremos com o curto prazo, imagino que o que estamos vendo agora nos ajudará a ser um país melhor no longo prazo.

Era uma vez a democracia interna do PT

Quando tirei meu título de eleitor, em meados dos anos 1990, achei por bem filiar-me a um partido para ter uma atuação política mais efetiva. Tornei-me petista. E o que mais me impressionou era que o partido tinha um ambiente vivo de debate e atuação política, independente de ser ou não período de eleições. Logo que cheguei, perguntei pela próxima reunião e fui convidado para participar de uma discussão do Diretório Municipal - era uma cidade pequena. Ali, todos os presentes tinham voz, e o que mais impressionava era como um operário ou um líder comunitário poderia influenciar os rumos do partido. Saí do PT dois anos depois e, quando tentei voltar, já na eleição que levou Lula à presidência, isto já não era mais possível - talvez por isso eu esteja sem partido desde então.

Os anos 1990 foi o período que construiu o processo de transformação organizacional que levou o afastamento do PT de suas bases - e por consequência a onda de protestos que estamos vendo hoje, com a consequente queda de popularidade da presidente Dilma. Não preciso me alongar para dizer que o PT foi um partido construído de baixo para cima, mas talvez precisemos entender melhor o seu processo de burocratização. Parte da análise que faço aqui é vem do acúmulo de discussão da esquerda petista, mas as conclusões são diferentes, e vocês entenderão porque.

A grande novidade do final dos anos 1980 e início dos 1990 no cenário político brasileiro foi que o PT se tornou uma alternativa eleitoral viável, capaz de pelo menos polarizar uma eleição nacional. Muito da polarização semi-estúpida que testemunhamos nas mídias sociais entre petismo e anti-petismo foi gestada neste momento. Colocado como uma alternativa popular e de esquerda, o partido tornou-se um aglutinador daqueles que defendiam mudanças e, por outro lado, concentrou do outro lado o conservadorismo, tanto de elite quanto popular (e quem quiser saber mais recomendo este livro do André Singer).

Do ponto de vista organizacional, este fenômeno atraiu ao PT um conjunto de simpatizantes não necessariamente vinculado à luta social, mas a uma identificação difusa com uma pauta de mudança - ética na política, nacionalismo, politicas sociais e não muito mais que isso. Este conjunto de simpatizantes serviu de motor para um processo de consolidação de uma maioria na direção, por meio da formação de uma nova militância disciplinada e afastada dos debates internos. Isto se deu principalmente por meio da filiação em massa e da formação de chapas para a direção lideradas pelas principais figuras públicas do partido.

Para filiar-se ao PT, o sujeito deveria ter sua filiação aprovada por diretório municipal e contribuir anualmente com a legenda. Neste período, as aprovações de novos filiados passaram a ser quase automáticas, sem muita discussão. Por outro lado, o pagamento das contribuições, cada vez mais baixas e menos representativas nas finanças do partido, passou a ser feito no dia da eleição de delegados para os encontros estaduais e nacionais. Esta combinação de fatores desenvolveu uma massa de militantes acríticos, sem formação política e mobilizados apenas em períodos eleitorais. Nestes mesmos anos 1990 presenciei ônibus de filiados mobilizados para votar em determinadas chapas - inclusive da esquerda petista - e parlamentares "quitando" a contribuição do filiado para que ele pudesse votar.

Some-se a isso o acesso que o partido passou a ter a recursos com o crescimento de sua base parlamentar. A contribuição compulsória do parlamentar ao partido permitiu a formação de toda uma nova geração de burocratas, fundamentada nesta base de militantes amorfa. Ativistas novos incorporados a posições de liderança do partido conseguiam rapidamente um salário equivalente a R$ 4.500 em valores de hoje (R$ 1.500 atualizado pelo IPCA desde 1996) sem ter necessariamente qualificação profissional para encontrar um emprego similar no mercado de trabalho. O resultado foi o desenvolvimento de uma dependência financeira que foi aos poucos degenerando essa liderança.

Ao mesmo tempo, o partido precisava manter uma retórica de combate para manter aglutinada a militância e anular as críticas de esquerda petista quanto ao caminho que o partido estava tomando. Por isso, a tese mais coerente do ponto de vista da moderação programática que o PT estava imprimindo a si mesmo, Por uma Democracia Republicana, liderada por José Genoino, foi minoritária no Congresso do PT de 1999. A direção majoritária preferiu aprovar uma resolução fluida a favor do socialismo que aplacava os ânimos das correntes de esquerda, mas mantinha coesa a base partidária. Depois o grupo de Genoino uniu-se à maioria e formaram o Campo Majoritário, que comanda o partido até hoje, dessa forma que você está vendo.

A aprovação do Processo de Eleição Direta para a direção do partido e a eleição para o governo federal consolidou a burocratização. Os espaços de discussão passaram a ser cada vez restritos e desnecessários, as lideranças tornaram-se burocratas de governo. Os setores mais radicais da esquerda petista romperam e ajudaram a formar o PSOL. E formou-se aquilo que André Singer chamou de As Duas Almas do PT: um discurso moderado para fora, e um discurso radical indefinido para a base acrítica de militantes, mantendo-a mobilizada contra um suposto ataque das elites ao governo do povo.

O que estamos vendo agora, com um PT perplexo diante de manifestações que o questionam de frente, é efeito colateral deste processo. Afinal, a base disciplinada e que defende qualquer porcaria que o governo faça impede o partido de sentir o real pulso da situação política, e reduz sua capacidade de reação. São dez anos de governo, nos quais o partido se engessou e perdeu sua capacidade de criar. Paga agora o preço. Pelo menos nesta história eles não vivem felizes para sempre.

A falta de democracia dos partidos

Já coloquei aqui um testemunho pessoal sobre um movimento de caráter apartidário que presenciei há mais de dez anos. De fato, a resistência aos partidos políticos só faz crescer desde os anos 1990, e não é um fenômeno das mobilizações recentes. A cantilena em defesa dos partidos é tão velha quanto - eu mesmo a repeti várias vezes. O fato é que os ativistas políticos dos últimos anos têm procurado outros meios - ONGs, trabalho voluntário.

Uma das razões é a ausência de efetiva democracia partidária no Brasil (outra pode ser lida aqui). Nossos partidos muitas vezes não passam de estruturas eleitorais, sem vida interna nem espaços de debates fora dos anos de eleição. Não existe a prática das prévias, e muitas decisões são tomadas pelas cúpulas. Nas eleições de 2006, o PSDB pensou em realizar uma prévia, mas não conseguiu por não ter um cadastro efetivo dos filiados.

A legislação eleitoral não avança muito neste sentido. Ela assegura ao filiado o direito a se candidatar a cargos eleitorais ou de direção partidária, e obriga que os candidatos sejam aprovados em convenção. Na prática, essas convenções não passam de eventos festivos para aclamar decisões anteriores - já vi convenção aprovar candidato e o partido definir coligação depois.

Na prática a única forma de um filiado influenciar a cúpula é se elegendo a um cargo público. Ainda assim, pode enfrentar dificuldades sérias - o Russomanno tentou bater de frente com o Maluf no PP e perdeu.
Ajudaria muito se os direitos que os partidos prevêem aos filiados em seus estatutos fossem realmente assegurados pelo Estado - afinal estão registrados no TSE.

Na ausência de um efetivo espaço de debate e deliberação democrática dentro dos partidos, ficam neles os arrivistas, e saem os ativistas. Perde a democracia representativa.

Repensar a polícia

O tamanho das manifestações de junho foi amplificado em reação à violência policial verificada nas ruas de São Paulo no dia 13 de junho. Contudo, esse é o recado menos ouvido das ruas. Sintomático disso é a afirmação de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, de que a polícia havia "prendido pouco".

Ontem um suposto vândalo foi preso por ter em casa um livro sobre a História do movimento punk. Nesta semana o Bope fez mais uma incursão violenta em favela, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro. Ambas são práticas de um policiamento baseado no terror, que tem sido a praxe da Segurança Pública no Brasil desde a ditadura.

Pinheirinho, Belo Monte, Vigário Geral. Três exemplos de como a polícia faz na periferia todos os dias o que fez no centro de São Paulo em 13 de junho. Três exemplos de uma estratégia baseada no terror sobre o mais fraco.

E as posturas do Ministro da Justiça e do governador do Distrito Federal mostram que não há diferenças partidárias quando se trata do terrorismo de estado exercido por meio das polícias.

Esta polícia violenta e pouco estratégica no combate ao crime é um elemento chave de uma microfísica do poder no Brasil. Por um lado, ela se reproduz por meio da seleção dos perfis de policiais mais adequados a este formato. É comum policial fazer treinamento nós Estados Unidos e voltar impressionado com o armamento da SWAT - e não com as técnicas forenses de investigação. Corrupção e truculência fazem parte do DNA desta organização.

Por outro lado, esta polícia atende aos interesses de uma classe média e alta que quer distância da "gente diferenciada" das periferias. Mais do que combater o crime, a violência policial conta com endorsement de toda uma classe para a proteção de seu modo de vida. Isto inclui seus delitos - o que explica porque o tráfico de drogas não é combatido pra valer.

Contudo, há sinais de mudança. Tanto Belo Monte quanto a operação na Maré tiveram repercussão via redes sociais. Afinal, esta nova classe média - os batalhadores de Jessé Souza - cresceram, conquistaram algum acesso à cidadania, e agora querem respeito.

A democracia se defende

Nas semanas que se passaram, em diversos momentos levantou-se a dúvida sobre o risco da democracia. Quando os governos decidiram baixar o sarrafo nas manifestações, quando grupos de inspiração pouco democrática tentaram atacar fisicamente partidos políticos; ou nas idas e vindas da Constituinte exclusiva, cada um desses momentos foi interpretado como um risco à democracia.

E contudo, olhando para trás, o que vemos é o vigor do processo democrático. As manifestações não puderam ser impedidas por ninguém - nem pela CBF, cujo presidente é um conhecido torturador da ditadura. Os governos e, desde ontem, até o Legislativo, foram obrigados a ceder. E o que temos neste momentos é um amplo processo de transformação institucional.

Eu disse lá atrás e repito agora que nossa cultura de participação política cidadã precisa evoluir para que a democracia cresça. Mas é inegável que, além de instituições democráticas fortes, eleições livres e alternância de poder, o Brasil conta com mecanismos de segurança que defendem a democracia dos riscos.

Um deles é o fato de que nenhum grupo político ou social tem poder suficiente para afastar seus adversários do jogo democrático de forma definitiva. Nem o partido no poder, nem a oposição, nem o Judiciário, nem as ruas, nem o poder econômico, nem ninguém. Nem mesmo a grande mídia.

Este equilíbrio de poder de fato obriga os atores políticos a construírem acordos para sobreviver. E o sinal de que um acordo é bom é se ninguém sai satisfeito totalmente com ele.

Outro aspecto é a memória da ditadura e a reação a ela. Toda vez que há sinal de risco para a democracia, a sociedade reage. Foi assim no dia 17, quando as ruas foram tomadas em resposta à brutalidade policial do dia 13. Não foi uma resposta com medo, mas com uma coragem tal que acuou os governos.

Por fim, um aprendizado que deve ficar desses dias: os políticos funcionam melhor quando acuados. Quando as pessoas tomaram as ruas, a pauta política melhorou: saiu dos conchavos palacianos e incorporou as demandas da sociedade. Ontem a Câmara aprovou uma destinação dos royalties do petróleo que havia sido rejeitada meses atrás.

E a democracia brasileira termina junho melhor do que começou.

Do plebiscito

A presidente Dilma avançou em sua estratégia de jogar com as mobilizações. Desta vez, sacou uma velha proposta do PT - a Constituinte exclusiva para aprovar a reforma política - embalada por um plebiscito. Desde ontem esta proposta está embaralhando o debate público.

Vou descartar aqui as abordagens jurídicas positivistas à Kelsen - os constitucionalistas estão se esbaldando nisso. Minha reflexão é sociopolítica. Outro dia, ao avaliar o pronunciamento da presidente, disse que ela estava dividindo os manifestantes entre os que podem ser atraídos e aqueles com quem não há acordo. O plebiscito é mais um passo neste sentido.

Os oposicionistas de sempre - com destaque à entrevista de Serra ao Roda Viva - reagiram negativamente à proposta. Os fisiológicos estão quietos, talvez se manifestem hoje. E muitos dos manifestantes reagiram positivamente, ainda que entre descrentes e perplexos.

Neste sentido, Dilma já está ganhando. Pois se não houver plebiscito, o custo cairá sobre os políticos tradicionais. Se houver, será vitória dela. E aos que questionam a necessidade de um plebiscito, um argumento que se alinha àos anseios das ruas: você é contra que o povo debata e decida?
Alguém disse isso ontem no Facebook: Dilma deu um truco.

Update: Sei das dificuldades jurídicas, mas abrir mão da Constituinte é um passo atras perigoso. O plebiscito pode se resumir às propostas perigosas que andam circulando por aí - eu pessoalmente votaria contra todas elas:

• voto em lista - sem democracia interna nos partidos seria golpe das cúpulas
• voto distrital - encheria o Congresso de coronel local e tiraria deputados ligados a causas extraterritoriais
• financiamento público - é um absurdo dar mais dinheiro público aos partidos sem nenhum controle

A reforma política que interessa é aquela que estimula a participação popular, ou seja, permite que eu e você possamos influenciar os partidos aos quais venhamos a ser filiados e contribuir inclusive financeiramente com as candidaturas que temos maior aderência.

De coxinhas e maisenas

Entrevistador: Analista de Bagé, o senhor é ortodoxo?
Analista de Bagé: Tão ortodoxo quanto caixa de maisena
(Luís Fernando Veríssimo)

Desde quarta-feira, o incrível movimento de massas que tomou as ruas se viu dividido. De um lado, manifestantes experientes, que acusam os novos de serem "coxinhas", uma expressão que se consagrou por definir um tipo paulistano, pelo menos na descrição de Leonardo Rossatto Queiroz. Do outro, os novos manifestantes, que passaram a ser submetidos a uma onda de sermões daqueles que se apresentaram como experientes e insones - "nós nunca dormimos".

Venho acusando desde então que ninguém está entendendo nada, e um dos motivos é uma visão demasiado ortodoxa dos fatos que estamos presenciando. "Tão ortodoxa quanto caixa de maisena", diria o Analista de Bagé. Ortodoxia é uma coisa que só serve na Igreja - e mesmo assim só se for no espírito dinâmico apresentado por G.K. Chesterton, e não como tradicionalismo vazio de alguns. Ortodoxia na análise social mais atrapalha que ajuda.

Gente tão ortodoxa quanto caixa de maisena percebeu que a pauta de quem aderiu às manifestações não era a mesma deles, que estavam na luta desde antes, quando ninguém notava. "Nós nunca dormimos", dizem, como quem consome mais de dez xícaras de café para ficar acordado.

Os maisenas não entenderam que eles são uma espécie de relógio quebrado, parado, que marca a hora certa duas vezes ao dia. Não foi o relógio que acertou, foi o tempo que coincidiu com o relógio. As manifestações pelo passe livre coincidiram com uma insatisfação latente em toda uma camada na sociedade, e a fizeram explodir. Diante disso, os maisenas tinham duas opções: entendê-los para liderá-los, ou tentar encaixá-los em sua ortodoxia. Optaram pela segunda escolha, e quebraram a cara.

Agora os maisenas reagem como o menino perna de pau que é dono da bola: depois de perder o jogo, pega a bola e acaba com a brincadeira. Saem a dizer que os "cozinhas" deveriam aprender com a História, acusam-nos de fascistas, anti-partido, blá, blá, blá. Sono. O problema não está nos coxinhas, mas em quem não os compreende.

Toda a memória reunida nos partidos de esquerda, que leem Trotsky, Lenin, Nahuel Moreno, parece não servir de nada nessas horas. Para os grupos da ultra-esquerda, bastava trocar a lamentação contra o apartidarismo por uma leitura renovada do Programa de Transição:

É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.

Claro que eu não estou interessado na Revolução Socialista, mas quem está deveria reler seus próprios inspiradores. Se não, fica preso às categorias do passado, mais ortodoxo que caixa de maisena. E só para vocês saberem, maisena é ingrediente para produzir coxinha.

Afinal, que insatisfação é essa?
O Datafolha no último sábado mostrou que a maioria dos que estão na rua não é conservadora. Deixa eu repetir: NÃO É CONSERVADORA. Conservadores são apenas 5% dos manifestantes. Mais de 80% defende a democracia. E metade está insatisfeita com a corrupção.

Não adiante ficar perguntando de que corrupção se está falando. Corrupção é um conceito guarda-chuva que abarca a insatisfação das pessoas com a lentidão do estado em atender as demandas da população por conta de um jogo político palaciano muito pouco republicano, especialmente no que envolve o Legislativo. De 2004 a 2010 a vidas das pessoas melhorou, a desigualdade caiu, e as expectativas subiram. Agora as pessoas querem avançar, mas as políticas públicas emperram na incompetência dos quadros técnicos dos municípios, na lentidão para se punir políticos corruptos nos três poderes e três níveis da federação, e na agilidade para se atender a demanda de um Eike Batista.

A própria presidente Dilma se enrolou neste emaranhado, quando interrompeu pela metade sua faxina ética, sem institucionalizar o combate a corrupção e cedendo aos líderes bandidos em troca de uma governabilidade frágil até para aprovar uma medida provisória. Neste sentido, as manifestações podem servir para a presidente dar uma nova guinada em seu governo, servindo de argumento para reduzir ministérios, cortar a alegria da base aliada e inclusive enxugá-la a alguns partidos mais fiéis.

Em dez de maio, o professor e blogueiro Idelber Avelar abria a confidência de um amigo no governo federal: "Minha bronca é com a base do governo nas redes, que aceita tudo, engole tudo, não critica nada. Só piora a nossa situação aqui. Num governo de coalizão, a direita sapateia em cima da gente se não há pressão da base. Na última reunião com o pessoal do [insira aqui um Ministério controlado pela direita, que não vou dizer qual é], eles esfregaram na minha cara: 'não adianta espernear, porque a gente sabe que sua base vai aceitar, sim'"

Pois é. Os maisenas que acusam os coxinhas e dividem o movimento ao invés de entender suas raízes só colocam água no moinho da direita. Entregam os coxinhas à liderança da direita, e fortalecem os fisiológicos dentro do governo. Parabéns, bela revolução vocês estão fazendo.