Pitacos sobre economia brasileira e teoria do desenvolvimento
terça-feira, 17 de março de 2015
Depois não digam que não avisei
"Hoje vejo o discurso apartidário se voltar contra uma nova geração de manifestantes como se voltou contra aquela. E isto me preocupa. Esta postura não abriu o diálogo: pelo contrário, afastou aquela geração da direção do movimento daquele momento."
Em 20 de junho, eu disse:
"O que estamos vendo nas ruas é uma insatisfação antiburocrática. O Movimento Passe Livre, cuja identidade ideológica é mais alinhada a uma certa esquerda tradicional, abriu as portas para uma insatisfação maior, que não cabe no programa da ultra-esquerda. Aliás, não cabe em nenhum programa, nem mesmo no da Rede de Marina Silva."
Em 23 de junho, quando manifestei meu inconformismo com o rótulo recém criado de coxinhas, reforcei que o sectarismo naquele momento não ajudaria em nada:
"Gente tão ortodoxa quanto caixa de maisena percebeu que a pauta de quem aderiu às manifestações não era a mesma deles, que estavam na luta desde antes, quando ninguém notava. "Nós nunca dormimos", dizem, como quem consome mais de dez xícaras de café para ficar acordado. Os "maisenas" não entenderam que eles são uma espécie de relógio quebrado, parado, que marca a hora certa duas vezes ao dia. Não foi o relógio que acertou, foi o tempo que coincidiu com o relógio. As manifestações pelo passe livre coincidiram com uma insatisfação latente em toda uma camada na sociedade, e a fizeram explodir. Diante disso, os maisenas tinham duas opções: entendê-los para liderá-los, ou tentar encaixá-los em sua ortodoxia. Optaram pela segunda escolha, e quebraram a cara."
Em outubro de 2013, eu já sinalizava a ruptura entre os novos ativistas de junho e a vanguarda radical, que se aventura na aventura black bloc:
"Contudo, a vanguarda formada em dez anos de mobilização pós-moderna viu nos seus novos parceiros um perigo, e confundiu as coisas. Desencadeou-se a campanha contra os “coxinhas”, que atuou para desmobilizar de imediato e retomar o movimento apenas com velhos companheiros. O auge desta separação ocorreu durante a Jornada Mundial da Juventude, quando radicais trataram de ofender o espírito religioso da nova classe média, sem entender que o espírito de Francisco estaria ao lado deles."
Um ano depois, quando os arautos da esquerda anunciavam a morte de junho após a eleição, eu lembrava:
"o eleitor mais jovem é mais progressista e mais anti-governo que o eleitorado geral. E outra: junho pode ter representado uma ruptura entre a classe C e o lulismo, em prol de opções mais alinhadas ao seu perfil conservador."
Ou seja, os sinais de que havia uma insatisfação latente na sociedade estava todos aí. Eu não sou um gênio, estava apenas olhando para os fatos. Quem errou foi quem usou os óculos da ideologia para analisá-los.
domingo, 25 de maio de 2014
Por que votarei nulo
O ambiente político está envenenado. Envenenado por correntes de desinformação e por polarizações irracionais. A lógica do medo e da calúnia atravessa o debate público, e nesse ambiente pessoas que buscam ter uma posição independente acabam sendo rotuladas. "Petralha!" gritam uns. "Tucanalha", gritam outros.
Diante desse cenário tomado pela estupidez, achei por bem explicitar minha posição e apresentar minhas razões. Espero assim padronizar uma resposta aos idiotas da falsa polarização. Se não dá para chamá-los à razão, talvez a leitura retrospetiva desse texto possa servir de denúncia prévia do mal que ameaça o exercício da cidadania.
1) O PT perdeu a capacidade de apresentar soluções e dialogar com os diversos setores da sociedade. O governo Dilma tem sido um desastre nos dois aspectos. Desastre nas soluções: estamos há quatro anos em estagnação econômica e nada mais é feito além de repetir as medidas fracassadas do passado, como controle de preços. Desastre no diálogo: empresários, sindicatos e movimentos sociais organizados reclamam da falta de interlocução.
2) Aécio e Campos tampouco representam as mudanças que o país precisa. Aécio se propõe ressuscitar a agenda liberal dos anos 1990, que gerou miséria e desemprego. Campos é uma incógnita. Além disso, seus governos estaduais são tão intervencionistas quanto Dilma no governo federal. Em Minas Gerais, o INDI decide onde o investidor abre sua fábrica, e quais recursos terá acesso.
3) No âmbito estadual, é inaceitável que o mesmo grupo político permaneça no poder por mais de 20 anos, especialmente quando se descobre a corrupção nas licitações de trens e metrô, ou quando a incompetência coloca a maior cidade do país diante do racionamento de água. Contudo, as opções não são melhores. O PT apresenta sua pior opção: um ministro medíocre de um governo medíocre. A outra escolha é um industrial sem indústria, que vem usando a estrutura da Fiesp para fazer campanha eleitoral, enquanto a indústria perde competitividade.
4) No legislativo, o voto proporcional cria uma armadilha. Se votar em um bom candidato, ajudarei a legenda a eleger um pilantra.
5) As opções extremas também não são opções. O golpe contra a candidatura Safatle em São Paulo mostra que não há diferenças entre a extrema esquerda e os grandes partidos. O mesmo pode ser dito da outra ponta, como Bolsonaro e o cara do PSC.
6) A grande responsável por este cenário é a falta de democracia partidária no Brasil. As manifestações desde junho mostram que o país demanda soluções criativas para gerar oportunidades na base da pirâmide. Mas esse clamor não encontra eco nos partidos. Por isso opções como Obama e Thatcher, que mudaram seus partidos de baixo para cima, não acontecem no Brasil.
Precisamos de uma melhor política, feita pelos cidadãos. Infelizmente, não teremos isso em 2014.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Dissecando a insatisfação
Iludem-se aqueles que acreditam que a insatisfação difusa responsável pelas jornadas de junho se acabou. Ela continua lá. Apenas ganhou contornos mais conscientes, e desfez unanimidades frágeis que colocaram interesses sociais opostos lado a lado nas ruas durante algum tempo.
Os fatos de junho para cá aconteceram em uma velocidade que dificultou a sua exata compreensão à medida que a situação evoluía. Agora, com um relativo distanciamento no tempo, é possível identificar e separar os diversos elementos que levaram às jornadas de junho, dissecando a insatisfação difusa que levou milhares às ruas em uma onda sem direção nem propósito claro.
O que não aconteceu
O que aconteceu em junho não foi a eclosão de uma manifestação popular legítima que a direita conservadora tentou capturar para direcioná-la contra o governo do PT, mobilizando seu exército de coxinhas. Esta é a versão dos fatos de uma parte interessada da história, que teta justificar os black blocs e a opção preferencial pela violência gratuita disfarçada de combate ao capitalismo.
O que aconteceu em junho não foi o despertar de uma população enganada por uma ditadura populista que vem comprando as massas com bolsas e políticas compensatórias enquanto tenta construir um comunismo no qual o estado é substituído pelo Eike Batista. Esta é a versão de um setor da direita que tenta capitalizar para si um movimento do qual não fez parte, e que continua tão marginal quanto era antes de junho.
O que aconteceu em junho não foi a tentativa de setores da direita de derrubar o legítimo governo dos trabalhadores por meio da mobilização da classe média golpista, com o apoio da ultraesquerda. Esta é a versão do PT, que se viu pela primeira vez não só fora de uma manifestação popular, mas alvo da mesma.
Variações das três versões acima tem sido ventiladas por setores políticos que se viram incapazes de liderar uma onda que se mostrou maior do que eles, e muitas vezes contra eles. Não são tentativas de explicação, mas construções ideológicas. O objetivo deste post é não só desconstruí-las, mas apontar para aquilo que estas versões não mostram.
O mito do conservadorismo
O maior erro perpetrado pelas ideologias é trabalhar com o vago conceito de conservadorismo. de forma simplória, o conservadorismo "coxinha" é identificado com o interesse das classes dominantes, ao qual o povo adere bovinamente. Por isso, os setores de mais boa fé do polo ultraesquerdista, como Leonardo Sakamoto, chegaram a afirmar que:
esse conservadorismo não é necessariamente fruto da reflexão, mas incutido (pela família e outras instituições) ou derivado do medo de perder o pouco que se conseguiu comprar em um contexto de “cidadania pelo consumo”Trabalhar com ideologias sem analisar a estrutura de interesses sociais que a suporta é reducionismo - e se tratando das esquerdas um marxismo de botequim. E um reducionismo típico de nosso tempo é identificar todos os que são contra as pautas das esquerdas - que tem incluído desde a defesa de índios até questões de comportamento sexual - dentro de um mesmo rótulo chamado "conservadorismo". Desta feita, o Alckmin e o Feliciano parecem ser parte de um mesmo e terrível grupo de agentes de Wall Street.
Uma análise bem feita do conservadorismo brasileiro, contudo, identificaria que existem duas faces deste comportamento conservador. Uma delas reflete sim o interesse das classes altas, da haute finance, com um perfil de liberalismo econômico e de autoritarismo social. É o conservadorismo que marcou nossas elites em seu projeto de modernização conservadora, que nos levou ao Império, à República, ao nacional-desenvolvimentismo, ao regime militar e à agenda liberal dos governos Collor e FHC. Este, contudo, costuma se situar ao centro no espectro político: gosta de pautas progressistas - os militares aprovaram o divórcio no Brasil - e se apresenta como uma elite ilustrada e tolerante, ainda que seja capaz de apoiar a escravidão ou a repressão violenta dos movimentos sociais.
O conservadorismo mais radical no Brasil não está nas classes mais altas, mas nas mais baixas. É a expressão da busca dos mais pobres por algum grau de estabilidade, em um contexto social no qual mudar pode significar perder o pouco que se tem. Tivessem os ilustrados de hoje relido Euclides da Cunha, encontrariam estas esclarecedoras afirmações:
O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral. A sua aparência, entretanto, ao primeiro lance de vista, revela o contrário. Falta-lhe a plástica impecável, o desempeno, a estrutura corretíssima das organizações atléticas. É desgracioso, desengonçado, torto. Hércules-Quasímodo, reflete no aspecto a fealdade típica dos fracos. (...) Entretanto, toda esta aparência de cansaço ilude. Nada é mais surpreendedor do que vê-la desaparecer de improviso. Naquela organização combalida operam-se, em segundos, transmutações completas. Basta o aparecimento de qualquer incidente exigindo-lhe o desencadear das energias adormecidas. O homem transfigura-se. (...) Atravessou a mocidade numa intercadência de catástrofes. Fez-se homem, quase sem ter sido criança. Salteou-o, logo, intercalando-lhe agruras nas horas festivas da infância, o espantalho das secas no sertão. Cedo encarou a existência pela sua face tormentosa. É um condenado à vida. Compreendeu-se envolvido em combate sem tréguas, exigindo-lhe imperiosamente a convergência de todas as energias. Fez-se forte, esperto, resignado e prático.O conservadorismo dos mais pobres, que leva ao apoio eleitoral a fenômenos como Russomanno, Ratinho Jr, ou mesmo ao lulismo na acepção de André Singer, é um reflexo desta condição catastrófica descrita acima. Não é um conservadorismo de dominação, mas sim um conservadorismo de defesa. Combatê-lo pode significar um adesismo a um projeto de dominação aos moldes da modernização conservadora, como nos lembra o sociólogo Jessé Souza.
Os agentes sociais de junho
Assim sendo, podemos definir a onda de manifestações de junho como a confluência de fenômenos sociais paralelos:
- Desde a eleição de Lula em 2002 a vanguarda do movimento social passa por um longo processo de reorganização, do qual o Movimento Passe Livre é apenas uma parte. Enquanto sindicatos e entidades estudantis aderiram ao novo governo, novas instâncias de movimento se organizaram, em torno de manifestações de perfil comportamental, como a Marcha do Orgulho Gay, a Marcha da Maconha e a Marcha das Vadias. Esta nova vanguarda, afastada da burocracia sindical e livre das amarras dos ativistas da geração anterior, cooptada no PT e no PCdoB, não se degenerou nas amarras do poder, mas se vinculou a pautas pouco populares, vinculadas especialmente a questões de comportamento - gênero, homossexualidade, aborto e drogas, especialmente.
- Ao mesmo tempo, uma massa de pauperizados ascendeu a um novo patamar de consumo, tornando-se aquela que ficou conhecida como a nova classe média. Com novas oportunidades abertas pela maior formalização do trabalho e pela expansão da renda salarial, sente na pele os limites das políticas públicas de educação, saúde e transporte público, que não estão preparados para dar conta do excedente de demanda que esta população traz. Os sinais de cansaço desta população se fizeram sentir nas eleições de 2010, quando as ambiguidades da candidata Dilma em relação ao aborto levaram a eleição ao segundo turno, e em 2012, quando outsiders como Rusomanno e Ratinho Jr sacudiram a polarização PT x PSDB nas eleições municipais.
- Enquanto ascendida a nova classe média, o preço era pago pela velha classe média, que arcou com a maior carga tributária e a precarização da educação e saúde privada. Eles, e não os ricos, pagaram a conta da redução da desigualdade social.
Nas jornadas de junho, nova e velha classe média se juntaram à vanguarda do movimento social, desencadeando as manifestações de massa que todos viram pela TV e pelas redes sociais. Contudo, a pauta levada à rua pela nova e velha classe média entrou em rota de colisão com as crenças da nova vanguarda do movimento social.
Surgiu logo um movimento que podemos chamar de coxinhismo: uma resistência generalizada aos novos lutadores, chamados de "fascistas", "coxinhas", e instados pelos esquerdinhas a "aprender história". O coxinhismo foi uma reação aos gritos de "sem partido" que tomaram as manifestações de 20 de junho, puxados por grupos fascistas e apoiados pela massa de novos ativistas. Ao mesmo tempo, o MPL, liderança informal do movimento de rua, interrompeu a onda de manifestações assim que o reajuste da tarifa de ônibus foi revogado. Instalou-se a contraposição entre a vanguarda do movimento e as duas classes médias. Exceção honrosa ao PSTU, que se recusou a bater de frente com os novos ativistas e se diferenciou publicamente dos black blocs.
Esta contraposição ficou mais evidente durante a Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro. Nela, a nova classe média tomou as ruas para manifestar a sua fé junto com o papa Francisco, que expressou o tipo de liderança que esta população espera dos políticos. Ao mesmo tempo, a vanguarda do movimento partiu para o confronto, com posturas que variaram do simples "não é procissão, é manifestação" à ofensa pura e simples à fé do povo, manifesta durante à Marcha das Vadias.
Movida pelo mito ideológico do conservadorismo, a vanguarda do movimento acredita que, ao atacar a Virgem Maria, atacava a burguesia. Ledo engano: em uma espécie de marxismo às avessas, estavam batendo de frente com o proletariado. Repetiam assim o equívoco do jacobinismo florianista durante Canudos: ao atacar Antônio Conselheiro, imaginavam defender o povo, mas o estavam massacrando.
A frente única que se reuniu em junho voltou a separar após julho. A velha classe média voltou ao colo da oposição tucana. A nova classe média retraiu-se e pouco a pouco volta a apoiar o governo Dilma. E o movimento social encastelou-se em ações de vanguarda que se tornaram conhecidas por black blocs. Estes desencadearam uma dinâmica de isolamento similar à que sofreram as Brigadas Vermelhas na Itália e o grupo Baader-Meinhof na Alemanha, como bem descreveu Norbert Elias:
Hoje, de novo, os mais radicais entre os grupos que estão alienados do Estado, o grupo Baader-Meinhof e seus sucessores terroristas, também declaram que o Estado Alemão existente já é um estado fascista, que oprime os grupos inconformistas com a ajuda de juízes tendenciosos, cassetetes policiais, uma imprensa que instiga o ódio e outros meios de violência. Hoje, de novo, poderosos grupos dominantes aproveitam os atos de violência dessas minorias como uma ocasião para usar todos os meios do Estado e a violência verbal contra grupos e indivíduos pelos quais sentem antipatia.Para onde vamos?
O movimento de junho continua a sofrer com a falta de uma liderança que o represente. Após a tomada das ruas em junho, a insatisfação social permanece difusa e sem uma expressão política clara. Os black blocs não representam a frente que se formou em 17 de junho, mas apenas uma parcela de sua vanguarda.
Por outro lado, soam risíveis as tentativas de captura deste movimento pelos diversos partidos, os mesmos que legitimaram Donadon. Das lideranças políticas existentes, a única que tem tomado alguma iniciativa, tímida e ambígua, é o governo Dilma. O governo tucano de SP vem usando as manifestações para legitimar uma nova agenda liberal descolada das demandas sociais, atendendo aos anseios da velha classe média.
Falta uma expressão da pauta política da nova classe média. Esta ainda não tem uma liderança que a represente. Na falta de outra, fica com Lula e Dilma, mas este vínculo é cada vez mais frágil.
sexta-feira, 26 de julho de 2013
Conservadorismo à brasileira
De uns tempos pra cá a esquerda tem combatido duramente um monstro sem rosto, chamado conservadorismo. Se tem uma coisa que me faz desconfiar são essas palavras amorfas: conservador, elite, povo, progressista... Amorfas porque podem significar qualquer coisa. E, principalmente do ponto de vista da esquerda, porque são expressões sem um caro caráter de classe.
Explico: esquerda que se preza não luta contra o conservadorismo. Luta contra o capitalismo, um sistema econômico bem definido. Isso significa que a esquerda que se preza defende os interesses dos mais pobres e combate os ricos. Quando a conversa da esquerda sai da dicotomia rico x pobre, sem justificar por uma revisão teórica ou concessão tática, desconfio. Algo está errado.
Vejamos: qual o conteúdo desse conservadorismo tão atacado? Basicamente, uma pauta moral religiosa e um projeto de vida individualista. Ou seja, uma combinação da rejeição de comportamentos ditos imorais - drogas, aborto, casamento homossexual - e uma certa resistência a greves, especialmente de metrô, escola e posto de saúde. Bem em geral, superficialmente, é isso.
Agora a pergunta: qual a classe social que se encaixa no perfil acima? Se você respondeu "burguesia", errou. A burguesia brasileira não se caracteriza nem pela religiosidade nem por uma moral de cunho cristão. Sim, projetos de vida individualista são a praia deles. Mas não há resistência às drogas, ao aborto ou à liberdade sexual. Basta ler revista de fofoca.
Se responder "nenhuma", você estará igualmente errado. Na verdade, a descrição acima corresponde aos "batalhadores" de Jessé Souza. Neles, este perfil de conservadorismo é uma espécie de defesa contra as dificuldades da vida, que colocam o risco da miséria na ordem do dia.
Em tempos nos quais as favelas aplaudem um papa, fica uma provocação: em sua luta contra o conservadorismo, estaria a esquerda alinhada aos ricos para combater os pobres?
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Saúde
Têm razão os que dizem que os problemas da saúde pública no Brasil não se resumem à falta de médicos nas regiões de menor IDH. Têm razão os que dizem que os médicos são sim parte do problema.
A saúde pública universal custa caro, por três motivos: o alto preço da tecnologia médica, as liminares que obrigam o SUS a custear remédios caríssimos, e o custo do médico. No caso brasileiro, some-se a má gestão e a corrupção.
Desde a implantação do SUS em 1990, o sistema pouco têm evoluído. Institucionalmente as soluções estão lá. Mas na prática faltam as transferências federais, a tabela SUS não é reajustada, e o dinheiro que deveria ir para a atenção básica se perde em projetos propaganda: farmácia popular, Samu, Ame, Ama etc.
Mas sim, a oferta de médicos ajuda a piorar o problema. E isto começa na formação: uma das faculdades mais caras do país, o curso atrai uma elite social com elevado padrão de vida e raríssimas ocorrências de consciência social. Esta elite busca manter ou elevar seu padrão original, apostando na escolha de especialidades que melhor remuneram. O resultado são as distorções de mercado que vemos: falta de médicos nas redes básicas, atendimento decadente nos planos de saúde...
Diante deste cenário, o papel do Estado é corrigir as distorções. Abrir o mercado é uma iniciativa. Não resolve a saúde pública, mas ataca um de seus problemas estruturais. Falta atacar a qualidade da formação, fazendo valer o alto custo dos cursos para as famílias e o Estado.
Claro que nada é suficiente sem uma política estruturante para a Saúde, coisa que não vemos há mais de vinte anos, para atacar o déficit de gestão e a falta de transparência que permeia o sistema. A Saúde está tão prejudicada que falta até um caso municipal de sucesso, como é Foz do Iguaçu para a Educação. O que temos são ações pontuais, perdidas e isoladas.
terça-feira, 9 de julho de 2013
Uma nova estrutura social
Desde o início das jornadas de junho, conhecidas como Revolta da Salada ou do Vinagre, entrou em debate sobre qual seria a "base social" deste novo movimento. O foco principal foi a classe média, alvo de críticas ou elogios baseados sempre em uma visões distorcidas e ideológicas, que pressupõe uma correlação mecânica e imediata entre renda e visão de mundo.
Fato é que estamos vivenciando nos últimos anos um profundo processo de reorganização social. Este processo não estaria relacionado apenas a políticas públicas, mas a uma combinação de reorganização das instituições econômicas e fortalecimento político das redes de proteção social. O que vou apontar aqui tem sido amplamente estudado por diversos autores:
- Marcelo Neri, atual presidente do IPEA, estudou os padrões de mobilidade entre faixas de renda
- André Singer tratou do realinhamento eleitoral que conduziu a base da pirâmide social para o apoio ao governo de esquerda
- Bolivar Lamounier e Jessé Souza, com abordagens diferentes, trataram dos aspectos socioculturais da nova classe ascendente
- Ruy Braga apresenta uma visão crítica do processo, apontando novas relações de precarização do trabalho
A ascensão desta pessoas está relacionada a um padrão de desenvolvimento econômico que está se esgotando - expansão do consumo interno, estimulada pelo crédito acessível. Com a redução de ritmo desta ascensão, a pressão por acesso a melhores serviços públicos relacionados à oportunidades de trabalho - principalmente educação, saúde e transporte - tende a ser crescente. Ao mesmo tempo, buscam uma nova relação com o Estado, a política - do clientelismo pontual para satisfação de necessidade para uma visão do direito às condições básicas de sobrevivência - e a polícia.
Isso explica o apoio da maioria às manifestações, a crítica à repressão policial, e até o apoio popular ao plebiscito. No imaginário desta nova classe ascendente, o sucesso é resultado do esforço próprio. Jessé Souza aponta que esta população sobreviveu às margens da cidadania sempre às custas do trabalho duro e de um elevado nível de sacrifício - legitimado por uma rede de apoio familiar e uma consciência religiosa não apenas protestante/neopentecostal, mas também do catolicismo popular. Logo, ela não vê o bolsa família como um favor, mas um direito à sobrevivência. Por ser um direito, também não sente dívida de gratidão com este ou aquele político, mas quer influenciar o debate público, como fazem desde sempre as classes médias urbanas - liberais e conservadoras - e as elites.
Até agora, a expressão política desta nova classe é um enigma, justamente por ser novo. Ela já apoiou o petismo, mas vem dando trabalho desde 2010, quando as bandeiras programáticas do PT que afrontavam a sua consciência religiosa levou Dilma para o segundo turno. Fenômenos como Ratinho Jr em Curitiba e Russomanno em São Paulo são demonstrações de que este eleitorado quer uma expressão política para chamar de sua, que não seja nem o petismo nem a direita tradicional.
A expressão política desta população significará também qual será o drive de políticas públicas ao qual eles darão suporte. É difícil prever se eles darão suporte a uma versão tropical do Tatcherismo - como acredita Bolivar Lamounier - ou se buscarão herdeiros do lulismo de Singer, ou se vão atrás de uma terceira via. O que está claro são seus interesses: eles querem se afastar o máximo possível dos limites que separam a cidadania plena da vulnerabilidade social, situação em que viveram todos estes anos.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Dilma: Inocêncio III ou Bonifácio VIII
Depois de ouvir o pronunciamento da presidente Dilma, eu havia concluído que ela adotava a estratégia do papa Inocêncio III: dividir os insatisfeitos, atraindo os radicais e compondo com quem era possível compor.
Agora, duas semanas depois, Dilma parece mais com Bonifácio VIII, que viveu dois séculos depois. O momento dos dois papas era similar e a estratégia parecida. A diferença é que Bonifácio VIII fracassou.
O papa Bonifácio VIII tinha à sua frente o rei Felipe o Belo de França, um secularista de deixar Jean Willys e Leonardo Sakamoto no chinelo. No enfrentamento, o rei chegou a prender o papa, que só foi libertado por ação da nobreza romana.
A derrota de Bonifácio VIII significou a submissão da Igreja ao reino francês, com a transferência da sede papal para Avignon. Foi um período de crise para a fé católica, retratado no romance "O nome da Rosa", de Umberto Eco.
Neste momento Dilma se encontra tão acuada quanto Bonifácio VIII. Que o resultado não seja similar.
terça-feira, 2 de julho de 2013
Plebiscito, referendo e o golpe dos fisiológicos
Após a reação perplexa dos políticos à invasão das ruas no Brasil, que os levou a votar alguns projetos contra si próprios, começa-se a se articular um golpe que se pretende contra a Dilma, mas que na verdade é contra eu e você. O golpe se iniciou no recuo da proposta de Constituinte para a reforma política, e vai ganhando a forma do esvaziamento do processo plebiscitário.
Senão vejamos: hoje o Painel Político da Folha de S. Paulo nos informa que o presidente da Câmara propõe uma alternativa ao plebiscito proposto pelo governo: uma comissão que elabore uma proposta a ser submetida a referendo em 2014. Um enrolation.
Não que o plebiscito da presidente seja algo excelente. A cada dia que passa fica claro que a proposta do governo deve se reduzir a uma consulta sobre voto em lista e financiamento público de campanha. Duas medidas que, sozinhas, podem tornar nosso ambiente institucional menos democrático ainda.
O que eles estão fazendo é ganhando tempo, enquanto se protegem do povo em estado de alerta. Querem reduzir suas concessões ao mínimo, enquanto esperam a poeira baixar. Nisto se junta a oposição, o governo, os fisiológicos e até o probo juiz Gilmar Mendes, o BFF do Daniel Dantas.
Para quem foi às ruas porque não se sente representado por ninguém que aí está, o que interessa é um amplo processo de mudança institucional. Uma vez que a Constituinte perdeu fôlego, que seja um processo plebiscitário, mas com o máximo de tópicos possível. Caso contrário, estaremos reclamando de falta de representatividade por muito tempo ainda.
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Corrigindo o rumo
domingo, 30 de junho de 2013
As manifestações e a Economia
Basicamente, boa parte do debate sobre democracia e desenvolvimento econômico se divide entre duas correntes, aqui apresentadas de forma bem genérica:
- Um pessoal da chamada economia neoclássica costuma identificar uma relação direta entre democracia e livre mercado. Hellen Milner, da Universidade de Princeton, chegou a produzir uma interessante revisão bibliográfica que aponta a existência desta correlação na teoria, mas não em pesquisa empírica. Contudo, este é um ponto de vista forte na ortodoxia econômica e não deve ser desprezado. Quem quiser ver uma versão pós-crise de 2008 desta corrente, leia O fim do livre mercado, de Ian Bremmer.
- No outro extremo autores desenvolvimentistas costumam dizer que pelo contrário, a democracia pode atrapalhar o desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos. Alice Amsden, do MIT, chegava a interpretar o crescimento no Sudeste Asiático como resultado da imposição de uma disciplina sobre o empresariado local por meio do Estado - expressa em trabalhos interessantes como A Ascenção do "Resto". Outro autor defensor de abordagem similar é Ha-Joon Chang, um economista coreano autor de textos sobre desenvolvimento como Chutando a Escada e Os Maus Samaritanos.
Nesta linha, um trabalho bem simples de entender e que, ao meu ver, amarra bem este raciocínio é o livro Por que as Nações Fracassam, de Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard). Para eles, mais importante do que a existência ou não de mercados eficientes, o desenvolvimento de um país está relacionado a quão inclusivas são as instituições econômicas e políticas deste país. Instituições inclusivas seriam aquelas que permitem o acesso a determinados direitos econômicos a um amplo conjunto de cidadãos, e não a uns poucos magnatas. Instituições extrativas, por sua vez, submetem toda a economia ao interesse de alguns poucos beneficiados. Neste caso, a economia não avança e a população é pobre. No outro, como a criatividade e a iniciativa são protegidas e premiadas, o país avança e a população enriquece.
O mais interessante no modelo de Acemoglu e Robinson é que para eles instituições inclusivas não são construídas da noite para o dia, mas se desenvolvem por meio de um longo "círculo virtuoso da inclusividade". Este processo se desencadeia quando, em uma determinada conjuntura crítica que provoca uma mudança institucional - por exemplo, uma Revolução - estabelece-se uma situação de equilíbrio de poder na sociedade por meio do qual um grupo não consegue impor sozinho sua vontade sobre os demais. A partir daí, a sociedade passa a tomar medidas para se proteger sempre que um engraçadinho tenta tirar proveito dos outros. Na reação da sociedade a cada avanço - de grupos empresariais, políticos, sindicatos etc. - as instituições se tornam mais e mais inclusivas.
Penso - e isto foi uma descoberta interessante que fiz durante o mestrado e estou tentando explorar melhor no doutorado - que vivenciamos um círculo virtuoso de inclusividade no Brasil desde o fim da ditadura militar. Desde este momento, atores sociais vem interferindo no debate político de forma a assegurar que a pauta do momento seja levada a cabo, mas dentro de certos limites. Assim foi com o combate à inflação: a sociedade deu apoio a uma agenda liberal voltada à estabilização, mas houve resistência contra determinadas medidas arriscadas, como a privatização da Petrobras e a proposta de reforma trabalhista de Fernando Henrique. O mesmo aconteceu com o governo Lula: a sociedade demandou a distribuição de renda, mas vem resistindo a que se coloque a estabilidade em risco. E quem disse isso antes de mim foi o Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, em uma de suas cartas.
Quando os manifestantes foram às ruas contra o aumento da passagem do transporte público, muitos viram o curto prazo, e chamaram qualquer revogação do aumento de populismo. Olhando no longo prazo, isto pode representar uma barreira de proteção sobre o orçamento público, para que não se privilegie tanto desonerações que interessam ao grande capital em detrimento dos serviços sociais. E a alocação dos royalties do petróleo na educação e na saúde também pode ter resultados benéficos no desenvolvimento futuro do Brasil.
Ainda que nos frustremos com o curto prazo, imagino que o que estamos vendo agora nos ajudará a ser um país melhor no longo prazo.
sábado, 29 de junho de 2013
Era uma vez a democracia interna do PT
Os anos 1990 foi o período que construiu o processo de transformação organizacional que levou o afastamento do PT de suas bases - e por consequência a onda de protestos que estamos vendo hoje, com a consequente queda de popularidade da presidente Dilma. Não preciso me alongar para dizer que o PT foi um partido construído de baixo para cima, mas talvez precisemos entender melhor o seu processo de burocratização. Parte da análise que faço aqui é vem do acúmulo de discussão da esquerda petista, mas as conclusões são diferentes, e vocês entenderão porque.
A grande novidade do final dos anos 1980 e início dos 1990 no cenário político brasileiro foi que o PT se tornou uma alternativa eleitoral viável, capaz de pelo menos polarizar uma eleição nacional. Muito da polarização semi-estúpida que testemunhamos nas mídias sociais entre petismo e anti-petismo foi gestada neste momento. Colocado como uma alternativa popular e de esquerda, o partido tornou-se um aglutinador daqueles que defendiam mudanças e, por outro lado, concentrou do outro lado o conservadorismo, tanto de elite quanto popular (e quem quiser saber mais recomendo este livro do André Singer).
Do ponto de vista organizacional, este fenômeno atraiu ao PT um conjunto de simpatizantes não necessariamente vinculado à luta social, mas a uma identificação difusa com uma pauta de mudança - ética na política, nacionalismo, politicas sociais e não muito mais que isso. Este conjunto de simpatizantes serviu de motor para um processo de consolidação de uma maioria na direção, por meio da formação de uma nova militância disciplinada e afastada dos debates internos. Isto se deu principalmente por meio da filiação em massa e da formação de chapas para a direção lideradas pelas principais figuras públicas do partido.
Para filiar-se ao PT, o sujeito deveria ter sua filiação aprovada por diretório municipal e contribuir anualmente com a legenda. Neste período, as aprovações de novos filiados passaram a ser quase automáticas, sem muita discussão. Por outro lado, o pagamento das contribuições, cada vez mais baixas e menos representativas nas finanças do partido, passou a ser feito no dia da eleição de delegados para os encontros estaduais e nacionais. Esta combinação de fatores desenvolveu uma massa de militantes acríticos, sem formação política e mobilizados apenas em períodos eleitorais. Nestes mesmos anos 1990 presenciei ônibus de filiados mobilizados para votar em determinadas chapas - inclusive da esquerda petista - e parlamentares "quitando" a contribuição do filiado para que ele pudesse votar.
Some-se a isso o acesso que o partido passou a ter a recursos com o crescimento de sua base parlamentar. A contribuição compulsória do parlamentar ao partido permitiu a formação de toda uma nova geração de burocratas, fundamentada nesta base de militantes amorfa. Ativistas novos incorporados a posições de liderança do partido conseguiam rapidamente um salário equivalente a R$ 4.500 em valores de hoje (R$ 1.500 atualizado pelo IPCA desde 1996) sem ter necessariamente qualificação profissional para encontrar um emprego similar no mercado de trabalho. O resultado foi o desenvolvimento de uma dependência financeira que foi aos poucos degenerando essa liderança.
Ao mesmo tempo, o partido precisava manter uma retórica de combate para manter aglutinada a militância e anular as críticas de esquerda petista quanto ao caminho que o partido estava tomando. Por isso, a tese mais coerente do ponto de vista da moderação programática que o PT estava imprimindo a si mesmo, Por uma Democracia Republicana, liderada por José Genoino, foi minoritária no Congresso do PT de 1999. A direção majoritária preferiu aprovar uma resolução fluida a favor do socialismo que aplacava os ânimos das correntes de esquerda, mas mantinha coesa a base partidária. Depois o grupo de Genoino uniu-se à maioria e formaram o Campo Majoritário, que comanda o partido até hoje, dessa forma que você está vendo.
A aprovação do Processo de Eleição Direta para a direção do partido e a eleição para o governo federal consolidou a burocratização. Os espaços de discussão passaram a ser cada vez restritos e desnecessários, as lideranças tornaram-se burocratas de governo. Os setores mais radicais da esquerda petista romperam e ajudaram a formar o PSOL. E formou-se aquilo que André Singer chamou de As Duas Almas do PT: um discurso moderado para fora, e um discurso radical indefinido para a base acrítica de militantes, mantendo-a mobilizada contra um suposto ataque das elites ao governo do povo.
O que estamos vendo agora, com um PT perplexo diante de manifestações que o questionam de frente, é efeito colateral deste processo. Afinal, a base disciplinada e que defende qualquer porcaria que o governo faça impede o partido de sentir o real pulso da situação política, e reduz sua capacidade de reação. São dez anos de governo, nos quais o partido se engessou e perdeu sua capacidade de criar. Paga agora o preço. Pelo menos nesta história eles não vivem felizes para sempre.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
A falta de democracia dos partidos
Uma das razões é a ausência de efetiva democracia partidária no Brasil (outra pode ser lida aqui). Nossos partidos muitas vezes não passam de estruturas eleitorais, sem vida interna nem espaços de debates fora dos anos de eleição. Não existe a prática das prévias, e muitas decisões são tomadas pelas cúpulas. Nas eleições de 2006, o PSDB pensou em realizar uma prévia, mas não conseguiu por não ter um cadastro efetivo dos filiados.
A legislação eleitoral não avança muito neste sentido. Ela assegura ao filiado o direito a se candidatar a cargos eleitorais ou de direção partidária, e obriga que os candidatos sejam aprovados em convenção. Na prática, essas convenções não passam de eventos festivos para aclamar decisões anteriores - já vi convenção aprovar candidato e o partido definir coligação depois.
Na prática a única forma de um filiado influenciar a cúpula é se elegendo a um cargo público. Ainda assim, pode enfrentar dificuldades sérias - o Russomanno tentou bater de frente com o Maluf no PP e perdeu.
Ajudaria muito se os direitos que os partidos prevêem aos filiados em seus estatutos fossem realmente assegurados pelo Estado - afinal estão registrados no TSE.
Na ausência de um efetivo espaço de debate e deliberação democrática dentro dos partidos, ficam neles os arrivistas, e saem os ativistas. Perde a democracia representativa.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Repensar a polícia
O tamanho das manifestações de junho foi amplificado em reação à violência policial verificada nas ruas de São Paulo no dia 13 de junho. Contudo, esse é o recado menos ouvido das ruas. Sintomático disso é a afirmação de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, de que a polícia havia "prendido pouco".
Ontem um suposto vândalo foi preso por ter em casa um livro sobre a História do movimento punk. Nesta semana o Bope fez mais uma incursão violenta em favela, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro. Ambas são práticas de um policiamento baseado no terror, que tem sido a praxe da Segurança Pública no Brasil desde a ditadura.
Pinheirinho, Belo Monte, Vigário Geral. Três exemplos de como a polícia faz na periferia todos os dias o que fez no centro de São Paulo em 13 de junho. Três exemplos de uma estratégia baseada no terror sobre o mais fraco.
E as posturas do Ministro da Justiça e do governador do Distrito Federal mostram que não há diferenças partidárias quando se trata do terrorismo de estado exercido por meio das polícias.
Esta polícia violenta e pouco estratégica no combate ao crime é um elemento chave de uma microfísica do poder no Brasil. Por um lado, ela se reproduz por meio da seleção dos perfis de policiais mais adequados a este formato. É comum policial fazer treinamento nós Estados Unidos e voltar impressionado com o armamento da SWAT - e não com as técnicas forenses de investigação. Corrupção e truculência fazem parte do DNA desta organização.
Por outro lado, esta polícia atende aos interesses de uma classe média e alta que quer distância da "gente diferenciada" das periferias. Mais do que combater o crime, a violência policial conta com endorsement de toda uma classe para a proteção de seu modo de vida. Isto inclui seus delitos - o que explica porque o tráfico de drogas não é combatido pra valer.
Contudo, há sinais de mudança. Tanto Belo Monte quanto a operação na Maré tiveram repercussão via redes sociais. Afinal, esta nova classe média - os batalhadores de Jessé Souza - cresceram, conquistaram algum acesso à cidadania, e agora querem respeito.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
A democracia se defende
Nas semanas que se passaram, em diversos momentos levantou-se a dúvida sobre o risco da democracia. Quando os governos decidiram baixar o sarrafo nas manifestações, quando grupos de inspiração pouco democrática tentaram atacar fisicamente partidos políticos; ou nas idas e vindas da Constituinte exclusiva, cada um desses momentos foi interpretado como um risco à democracia.
E contudo, olhando para trás, o que vemos é o vigor do processo democrático. As manifestações não puderam ser impedidas por ninguém - nem pela CBF, cujo presidente é um conhecido torturador da ditadura. Os governos e, desde ontem, até o Legislativo, foram obrigados a ceder. E o que temos neste momentos é um amplo processo de transformação institucional.
Eu disse lá atrás e repito agora que nossa cultura de participação política cidadã precisa evoluir para que a democracia cresça. Mas é inegável que, além de instituições democráticas fortes, eleições livres e alternância de poder, o Brasil conta com mecanismos de segurança que defendem a democracia dos riscos.
Um deles é o fato de que nenhum grupo político ou social tem poder suficiente para afastar seus adversários do jogo democrático de forma definitiva. Nem o partido no poder, nem a oposição, nem o Judiciário, nem as ruas, nem o poder econômico, nem ninguém. Nem mesmo a grande mídia.
Este equilíbrio de poder de fato obriga os atores políticos a construírem acordos para sobreviver. E o sinal de que um acordo é bom é se ninguém sai satisfeito totalmente com ele.
Outro aspecto é a memória da ditadura e a reação a ela. Toda vez que há sinal de risco para a democracia, a sociedade reage. Foi assim no dia 17, quando as ruas foram tomadas em resposta à brutalidade policial do dia 13. Não foi uma resposta com medo, mas com uma coragem tal que acuou os governos.
Por fim, um aprendizado que deve ficar desses dias: os políticos funcionam melhor quando acuados. Quando as pessoas tomaram as ruas, a pauta política melhorou: saiu dos conchavos palacianos e incorporou as demandas da sociedade. Ontem a Câmara aprovou uma destinação dos royalties do petróleo que havia sido rejeitada meses atrás.
E a democracia brasileira termina junho melhor do que começou.
terça-feira, 25 de junho de 2013
Do plebiscito
Vou descartar aqui as abordagens jurídicas positivistas à Kelsen - os constitucionalistas estão se esbaldando nisso. Minha reflexão é sociopolítica. Outro dia, ao avaliar o pronunciamento da presidente, disse que ela estava dividindo os manifestantes entre os que podem ser atraídos e aqueles com quem não há acordo. O plebiscito é mais um passo neste sentido.
Os oposicionistas de sempre - com destaque à entrevista de Serra ao Roda Viva - reagiram negativamente à proposta. Os fisiológicos estão quietos, talvez se manifestem hoje. E muitos dos manifestantes reagiram positivamente, ainda que entre descrentes e perplexos.
Neste sentido, Dilma já está ganhando. Pois se não houver plebiscito, o custo cairá sobre os políticos tradicionais. Se houver, será vitória dela. E aos que questionam a necessidade de um plebiscito, um argumento que se alinha àos anseios das ruas: você é contra que o povo debata e decida?
Alguém disse isso ontem no Facebook: Dilma deu um truco.
Update: Sei das dificuldades jurídicas, mas abrir mão da Constituinte é um passo atras perigoso. O plebiscito pode se resumir às propostas perigosas que andam circulando por aí - eu pessoalmente votaria contra todas elas:
- voto em lista - sem democracia interna nos partidos seria golpe das cúpulas
- voto distrital - encheria o Congresso de coronel local e tiraria deputados ligados a causas extraterritoriais
- financiamento público - é um absurdo dar mais dinheiro público aos partidos sem nenhum controle
A reforma política que interessa é aquela que estimula a participação popular, ou seja, permite que eu e você possamos influenciar os partidos aos quais venhamos a ser filiados e contribuir inclusive financeiramente com as candidaturas que temos maior aderência.
domingo, 23 de junho de 2013
De coxinhas e maisenas
Analista de Bagé: Tão ortodoxo quanto caixa de maisena
(Luís Fernando Veríssimo)
Desde quarta-feira, o incrível movimento de massas que tomou as ruas se viu dividido. De um lado, manifestantes experientes, que acusam os novos de serem "coxinhas", uma expressão que se consagrou por definir um tipo paulistano, pelo menos na descrição de Leonardo Rossatto Queiroz. Do outro, os novos manifestantes, que passaram a ser submetidos a uma onda de sermões daqueles que se apresentaram como experientes e insones - "nós nunca dormimos".
Venho acusando desde então que ninguém está entendendo nada, e um dos motivos é uma visão demasiado ortodoxa dos fatos que estamos presenciando. "Tão ortodoxa quanto caixa de maisena", diria o Analista de Bagé. Ortodoxia é uma coisa que só serve na Igreja - e mesmo assim só se for no espírito dinâmico apresentado por G.K. Chesterton, e não como tradicionalismo vazio de alguns. Ortodoxia na análise social mais atrapalha que ajuda.
Gente tão ortodoxa quanto caixa de maisena percebeu que a pauta de quem aderiu às manifestações não era a mesma deles, que estavam na luta desde antes, quando ninguém notava. "Nós nunca dormimos", dizem, como quem consome mais de dez xícaras de café para ficar acordado.
Os maisenas não entenderam que eles são uma espécie de relógio quebrado, parado, que marca a hora certa duas vezes ao dia. Não foi o relógio que acertou, foi o tempo que coincidiu com o relógio. As manifestações pelo passe livre coincidiram com uma insatisfação latente em toda uma camada na sociedade, e a fizeram explodir. Diante disso, os maisenas tinham duas opções: entendê-los para liderá-los, ou tentar encaixá-los em sua ortodoxia. Optaram pela segunda escolha, e quebraram a cara.
Agora os maisenas reagem como o menino perna de pau que é dono da bola: depois de perder o jogo, pega a bola e acaba com a brincadeira. Saem a dizer que os "cozinhas" deveriam aprender com a História, acusam-nos de fascistas, anti-partido, blá, blá, blá. Sono. O problema não está nos coxinhas, mas em quem não os compreende.
Toda a memória reunida nos partidos de esquerda, que leem Trotsky, Lenin, Nahuel Moreno, parece não servir de nada nessas horas. Para os grupos da ultra-esquerda, bastava trocar a lamentação contra o apartidarismo por uma leitura renovada do Programa de Transição:
É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.
Claro que eu não estou interessado na Revolução Socialista, mas quem está deveria reler seus próprios inspiradores. Se não, fica preso às categorias do passado, mais ortodoxo que caixa de maisena. E só para vocês saberem, maisena é ingrediente para produzir coxinha.
Afinal, que insatisfação é essa?
O Datafolha no último sábado mostrou que a maioria dos que estão na rua não é conservadora. Deixa eu repetir: NÃO É CONSERVADORA. Conservadores são apenas 5% dos manifestantes. Mais de 80% defende a democracia. E metade está insatisfeita com a corrupção.
Não adiante ficar perguntando de que corrupção se está falando. Corrupção é um conceito guarda-chuva que abarca a insatisfação das pessoas com a lentidão do estado em atender as demandas da população por conta de um jogo político palaciano muito pouco republicano, especialmente no que envolve o Legislativo. De 2004 a 2010 a vidas das pessoas melhorou, a desigualdade caiu, e as expectativas subiram. Agora as pessoas querem avançar, mas as políticas públicas emperram na incompetência dos quadros técnicos dos municípios, na lentidão para se punir políticos corruptos nos três poderes e três níveis da federação, e na agilidade para se atender a demanda de um Eike Batista.
A própria presidente Dilma se enrolou neste emaranhado, quando interrompeu pela metade sua faxina ética, sem institucionalizar o combate a corrupção e cedendo aos líderes bandidos em troca de uma governabilidade frágil até para aprovar uma medida provisória. Neste sentido, as manifestações podem servir para a presidente dar uma nova guinada em seu governo, servindo de argumento para reduzir ministérios, cortar a alegria da base aliada e inclusive enxugá-la a alguns partidos mais fiéis.
Em dez de maio, o professor e blogueiro Idelber Avelar abria a confidência de um amigo no governo federal: "Minha bronca é com a base do governo nas redes, que aceita tudo, engole tudo, não critica nada. Só piora a nossa situação aqui. Num governo de coalizão, a direita sapateia em cima da gente se não há pressão da base. Na última reunião com o pessoal do [insira aqui um Ministério controlado pela direita, que não vou dizer qual é], eles esfregaram na minha cara: 'não adianta espernear, porque a gente sabe que sua base vai aceitar, sim'"
Pois é. Os maisenas que acusam os coxinhas e dividem o movimento ao invés de entender suas raízes só colocam água no moinho da direita. Entregam os coxinhas à liderança da direita, e fortalecem os fisiológicos dentro do governo. Parabéns, bela revolução vocês estão fazendo.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Dilma e a estratégia de Inocêncio III
Optar por um pronunciamento à nação é uma estratégia arriscada. Fernando Collor afundou após um pronunciamento mal pesado e mal medido, considerando a conjuntura naquele momento. Collor optou por conclamar seus apoiadores contra quem pedia o impeachment. Se deu mal.
Dilma fez outra escolha. Ela optou pela estratégia do papa Inocêncio III - que de inocente não tinha nada. O cardeal Lotário de Segni foi eleito papa em um momento crítico da história da cristandade. Movimentos camponeses varriam a Europa condenando o arbítrio dos nobres, a riqueza da burguesia nascente e o poder da Igreja. O Sacro Império Romano Germânico estava dividido entre guelfos, burgueses defensores do primado papal, e guibelinos, nobres alinhados ao imperador alemão. E heresias se misturavam a movimentos que defendiam a reforma da Igreja.
Inocêncio optou por uma estratégia de dividir os conflagrados entre quem estava disposto a compor com Roma e quem não tinha acordo possível. De um lado, reformadores pacíficos como Francisco de Assis e Domingos de Gusmão, que defendiam uma Igreja mais pobre e voltada aos necessitados das cidades. Do outro, grupos hereges como os valdenses e os albigenses.
Dilma está tentando adotar a mesma estratégia, e explorar a heterogeneidade dos manifestantes. Por um lado, condenou o vandalismo com palavras fortes como "arruaceiros" e os setores mais à direita do movimento, que criticam os partidos e pedem o impeachment. Por outro, chamou o movimento passe livre para conversar sobre uma reforma estrutural mais ampla do transporte público nacional.
Os elementos para esta estratégia foram dados pelas redes sociais no decorrer do dia, com setores do movimento acusando os grupos de direita que se uniram às passeatas de fascismo. Desta forma, conformaram-se os dois polos que permitiriam à presidente identificar quem deve ser atraído e quem deve ser combatido. Aqueles que estão criticando o discurso da presidente, pelo menos no que eu vi até agora, são aqueles que ela não esperava atrair para o seu lado.
Entre os indefinidos, a presidente tentou se utilizar da memória da suposta "faxina ética" promovida no primeiro ano de governo para se afirmar como alguém que não tolera corrupção nem mau uso dos gastos públicos. Aliás, fazia tempo que a presidente não apelava a estes discursos.
A presidente também passou alguns recados a quem estava dominando a pauta antes das mobilizações. Afirmou que a cidadania deve ser ouvida antes dos interesses do poder econômico - uma clara referência às disputas de lobbys que afetaram o andamento das MPs dos Portos e das tarifas de energia e aos críticos da sua política econômica - e afirmou que é preciso "oxigenar o sistema político", uma indireta aos partidos da base que tem nos últimos dois anos elevaram o nível da fisiologia.
Por fim, dois pontos: (1) ao dizer que os recursos gastos na construção dos estádios da Copa são de financiamento, a presidente tenta afastar a ideia de que o país está gastando recursos que poderiam ser direcionados a serviços públicos como saúde e educação. E (2) faltou para completar uma reforma ministerial que reduzisse o número de ministério e afastasse os fisiológicos. Esta é uma iniciativa que a presidente precisa fazer logo, para completar o recado dado.
Vai dar certo? Os próximos dias dirão.
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Uma insatisfação em busca de significação
Até terça-feira, ninguém entendia nada, e todo mundo admitia isso de uma forma ou de outra. Agora todo mundo acha que entende. Cada um pegou um rótulo pré-fabricado - já falei que no meu caso o único rótulo vermelho que aceito é o red label - e começou a tentar encaixar os fatos em seu próprio estereótipo. Durante esta quinta-feira ouvi que os manifestantes eram comunistas por terem barrado as bandeiras pró-vida e defenderem o fora Feliciano, e que eram fascistas por barrarem as bandeiras do PT, da CUT e até do movimento negro. Afinal o que são os manifestantes?
São uma coisa nova, e não são uma coisa só. São jovens de classe média insatisfeitos, e o ponto em comum acaba aqui. Há insatisfeitos da nova classe média e insatisfeitos da velha. E são jovens. Uma pessoa que tenha 18 anos hoje provavelmente nasceu depois do Plano Real, ou seja, não acompanhou de perto a luta pela redemocratização, a Diretas Já ou o fora Collor. Repetem a fala de Danilo Gentili em seu show "Politicamente Incorreto":
Ah, ela [Dilma] estava ao lado do Genoino e do Zé Dirceu, estava lutando para o meu país ser o que é hoje? Devo a ela o Brasil ser como é? Poxa! Muito obrigado, hein! Você fez um ótimo trabalho!
Veja que a frase acima não é uma rejeição à luta contra a democracia, mas ao estado de coisas atual do Brasil. A geração no poder está acomodada e perdeu a capacidade de criar. Aécio Neves diz isso do PT, mas seu partido também não é um gerador de novidades. O país avançou, tem problemas novos, e ainda estamos discutindo privatização.
O que estamos vendo nas ruas é uma insatisfação antiburocrática. O Movimento Passe Livre, cuja identidade ideológica é mais alinhada a uma certa esquerda tradicional, abriu as portas para uma insatisfação maior, que não cabe no programa da ultra-esquerda. Aliás, não cabe em nenhum programa, nem mesmo no da Rede de Marina Silva.
Dentre os jovens, podemos identificar dois grupos. Um já tem uma experiência de militância, envolvida em mobilizações já existentes como parada gay, marcha das vadias e da maconha. É esta militância mais ligada ao MPL e aos primeiros grupos que se somaram as passeatas contra as tarifas. Esta tem laços mais estreitos com a ultra-esquerda tradicional e aceita melhor certos partidos políticos.
O outro está chegando agora, e se expressa de forma diferente. São estes os que cantam hino nacional, pedem para afastar bandeiras de partidos e movimentos, e trazem para a rua reivindicações de perfil mais conservador. Mas cuidado, a palavra "conservador" gera uma ilusão de ótica em quem a usa de forma tradicional. Se você tende a achar que por detrás dos manifestantes conservadores estão os ricos e poderosos do país, um aviso: estes estão com o governo.
O conservadorismo da massa expressa valores arraigados na chamada "nova classe média" - ou batalhadores, na definição exata de Jessé Souza - e exprimem um apelo a valores religiosos, à proteção familiar e a uma ética do trabalho duro como estratégia secular de sobrevivência. Nesta manifestação, este espírito se materializou na defesa do Brasil contra os políticos, identificados como a fonte de toda crise e de prejuízos para a sociedade.
O PT, que se mantém no poder com o apoio desta camada, está sentindo os efeitos da exacerbação das diferenças entre seus princípios e os valores desta classe. Esta ruptura se ensaio de certa forma na candidatura Russomanno, cuja desconstrução foi difícil e cuja gênese ainda não foi devidamente compreendida. Ela se manifesta agora, quando a insatisfação contra políticos em geral se volta contra o partido que está há dez anos no poder.
As reiteradas acusações de golpe que se voltam contra os novos manifestantes não ajuda a estreitar os laços entre eles e a esquerda, e põe água no moinho da direita. O PT e a ultra-esquerda poderiam escolher entender esta nova militância e dialogar com ela, mas, por não compreendê-la, optaram pelo caminho do confronto, acusando-a de golpista. Sinal de que continuam sem entender nada.
Em tempo: nada do que eu descrevi acima justifica atos de violência contra militantes de partidos políticos e movimentos sociais que portavam suas bandeiras no movimento. Aliás, há gente violenta em todos os lados, e os anarquistas Black Block estão aí para demonstrar isso.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
E o poder se dobra ao povo
Só digo uma coisa: a democracia avançou. E isto trará ganhos econômicos a médio prazo. A vitória da manifestação é um sinal de que estamos vivendo o que Acemoglu e Robinson definiram como ciclo virtuoso da inclusividade das instituições políticas.
Que fique de lição: se te derem um gás pimenta, junte vinagre e faça uma salada democrática.
O que a Gota d'Água tem a dizer sobre a mobilização de hoje
Apesar de a Gota d'Água ter se apresentado como contraponto ao que foi a Universidade em Movimento, elas tinham muito em comum. Reuniam militantes de classe média, estudantes da USP, que tinham uma consciência política formada em silêncio, fora dos partidos políticos. A primeira leva, que deu origem à Universidade em Movimento, se organizou em torno de Fóruns de Educação promovidos pelo DCE. A segunda, que se articulou na Gota d'Água, formou-se nos grupos de discussão organizados durante a greve da USP em 2000.
A diferença principal é que a Universidade em Movimento se organizou em torno do núcleo da gestão Carcará, que estava à frente do DCE em 1999. O PSTU se integrou a esta gestão apenas no final, mas o principal polo aglutinador era a Força Socialista, corrente da esquerda petista. Hoje grande parte desta corrente está no PSOL. Já a Gota d'Água formou uma identidade própria, reunindo lideranças moderadas que não aceitaram a influência da esquerda petista e do PSTU na FFLCH, Poli e Largo São Francisco e militantes que começaram a se mobilizar na greve de 2000.
Era uma vanguarda apartidária, mas isso não significava que fossem conservadores. Quando estavam todos juntos no Comitê de Greve, organizaram a primeira ocupação da reitoria da USP deste século, e foram peça chave na onda de lutas que agitou o ano 2000. Contudo, enquanto as correntes ortodoxas como o PSTU se embebiam na ilusão de estar liderando o processo, o descontentamento com a condução partidária levou a militância nova à reorganização.
Parte menor permaneceu em torno na Força Socialista, que de todas as correntes partidárias foi a que mais respeitou a característica daquela vanguarda, e formou a tese "Para além dos muros e das máscaras" e a maior parte da chapa "De que lado você samba?". Mas a maioria não aceitou nem mesmo a direção desta, e buscou um caminho próprio. Constituíram uma chapa vencedora das eleições do DCE daquele ano.
A avaliação de todos, inclusive de quem estava na esquerda ortodoxa, era de que a Gota d'Água era um movimento pelego. De fato, havia muita liderança moderada entre eles, e alguns apoiaram candidatos do PT nas eleições daquele ano, como Nabil Bonduki. Contudo, aquelas lideranças, tanto forneceram quadros para a esquerda acadêmica e partidária que estão atuando até hoje. Um exemplo é o economista Pedro Barros, do IPEA, um dos maiores especialistas em economia venezuelana que eu conheço. Além disso, as virtudes e os vícios do movimento estudantil da USP hoje foram criados por aquela geração de militantes.
Hoje vejo o discurso apartidário se voltar contra uma nova geração de manifestantes como se voltou contra aquela. E isto me preocupa. Esta postura não abriu o diálogo: pelo contrário, afastou aquela geração da direção do movimento daquele momento. É preciso entender as razões do apartidarismo, e talvez uma revisão do fenômeno Gota d'Água possa nos ajudar.
Em tempo: esta análise é fruto de uma revisão que se iniciou dentro do PSTU já em 2000, por dois militantes, e foi interrompida abruptamente por uma luta fracional cheia de desvios burocráticos dentro do partido. Como resultado desta luta, e da ingenuidade de um dos militantes, os dois deixaram o partido em 2001. Eu era um deles.
